Processo 790079/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/12/2012 12:22
Autuado em 06/12/2012 12:22
Apensado ao Processo 211217/11 em 26/03/2015 10:28
Processo Rescindendo 790079/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1101/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1101/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
20/03/2014 Acórdão   1101/ 2014 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/06/2014 13:10 433133/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 09:08 AR do ofício - OPD - 1059/16 - GP
11/07/2014 12:22 AR do oficio OPD - 626/14 - GP
18/06/2014 12:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Petição, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Ar de devolução dos autos físicos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
18/06/2014 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.
16/06/2014 13:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Petição, conforme determinado na peça 89 - Despacho - 1344/14 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1495/2015
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1344/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1101/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 1753/2012
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17853/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2015 10:27 DP  
23/03/2015 17:49 DP  
13/03/2015 15:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 445/2015 -
12/03/2015 16:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1495/2015 -
18/06/2014 13:59 DEX Certidão de Débito nº 892/2014 -
18/06/2014 13:59 DEX Certidão de Débito nº 893/2014 -
18/06/2014 13:59 DEX Informação nº 6244/2014 -
18/06/2014 13:59 DEX Instrução nº 294/2015 -
13/06/2014 16:06 DP Informação nº 10522/2014 -
27/05/2014 08:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1344/2014 -
19/05/2014 15:49 DP Informação nº 8856/2014 -
12/05/2014 11:14 GP Despacho Processual Diverso nº 1653/2014 -
12/05/2014 11:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 626/2014 -
28/04/2014 14:52 DEX Instrução de Cobrança nº 873/2014 -
28/04/2014 14:52 DEX Instrução de Cobrança nº 874/2014 -
28/04/2014 14:52 DEX Informação nº 2944/2014 -
28/04/2014 14:52 DEX Informação nº 2945/2014 -
28/04/2014 14:52 DEX Informação nº 2949/2014 -
28/04/2014 14:52 DEX Informação nº 2950/2014 -
28/04/2014 14:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 250/2014 -
21/03/2014 18:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1278/2014 -
10/12/2013 08:31 GCILB  
06/12/2013 14:06 SMPjTC Parecer nº 19289/2013 - não provimento Pelo não provimento do recurso de revista, nos termos da instrução.
14/12/2012 15:59 DCM Certidão Diversa nº 64/2013 -
14/12/2012 15:59 DCM Instrução nº 4507/2013 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 416/12 - Primeira Câmara.
06/12/2012 15:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1753/2012 -
06/12/2012 12:21 DP Informação nº 14012/2012 -
06/12/2012 12:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17853/2012 -

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